As ações conduzidas pela Fundação Renova buscam reparar e compensar os impactos sociais, ambientais, econômicos e culturais nas comunidades atingidas. Em Mariana, as iniciativas contemplam áreas como indenização, fomento à economia, educação, saúde, infraestrutura, restauração florestal, apoio a produtores rurais, entre outras.
A retomada da capacidade produtiva do município é resultado direto das ações implementadas. Até outubro de 2021 os contratos com fornecedores locais somavam mais de R$ 605 milhões. Do total de empregos gerados com as ações de reparação em Mariana, 65% são ocupados por mão de obra local. Investimentos em qualificação e empreendedorismo e acesso facilitado a linhas de financiamento também impulsionam a economia municipal.
Além do fomento à economia, 1.183 famílias de Mariana receberam cerca de R$ 291,3 milhões em indenizações por danos materiais e dano moral até outubro de 2021. Na área de saúde e assistência social, foram repassados R$ 18,3 milhões para investimentos e R$ 8,9 milhões destinados à contratação de profissionais.
Desenvolvimento socioeconômico
As iniciativas buscam promover a reparação com apoio à diversificação econômica, fomento ao desenvolvimento das cadeias produtivas, estímulo às micro e pequenas empresas e capacitação da mão de obra local. Até outubro de 2021, 120 contratos estavam ativos com fornecedores de Mariana, somando mais de R$ 605 milhões. Pelo Fundo Desenvolve Rio Doce, criado pela Fundação Renova e gerido pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), foram destinados mais de R$ 3,2 milhões para 91 empresas do município, contribuindo para apoiar 336 empregos.
Em abril de 2021 foi firmada uma parceria com o Sistema Nacional de Emprego (Sine) de Mariana, para que a plataforma Recoloca Rio Doce seja uma das ferramentas de apoio na captação de vagas no município. O objetivo é formar um banco de currículos qualificado, no qual empresas interessadas encontrarão profissionais conforme suas demandas e os cadastrados terão acesso a orientações diversas, como montagem de currículos e desenvolvimento de competências.
Pagamento de indenizações
Até outubro de 2021, as famílias de Mariana receberam cerca de R$ 291,3 milhões em indenizações por danos materiais e dano moral. Das 1.414 famílias cadastradas, 1.275 iniciaram as negociações com o Programa de Indenização Mediada (PIM), da Fundação Renova, e 1.183 negociações foram concluídas.
No município, o pagamento de indenizações passou por um processo diferente do restante da região impactada, por fatores que incluem o ajuizamento de Ação Civil Pública pelo Ministério Público e decisões dos próprios atingidos, que escolheram que o cadastro fosse realizado pela Assessoria Técnica Cáritas. Desde setembro de 2021, atingidos de Mariana também têm acesso ao Sistema Indenizatório Simplificado, conforme decisão judicial.
Infraestrutura e educação
A praça Gomes Freire, ou Jardim, como é conhecida pelos marianenses, passou por obras de requalificação e foi entregue ao município em julho de 2021. Executada pela Fundação Renova, a obra é uma ação compensatória e fez parte dos compromissos firmados com o município. As intervenções no espaço respeitaram o valor histórico, simbólico e afetivo do local e levaram a melhorias de acessibilidade, iluminação e paisagismo.
A Agenda Integrada, ação conjunta entre a Fundação Renova, governos de Minas Gerais e Espírito Santo e Fórum dos Prefeitos do Rio Doce, destinou cerca de R$ 830 milhões para investimentos em infraestrutura, educação e saúde na região impactada pelo rompimento da barragem de Fundão. Os depósitos foram concluídos em julho de 2021. No município de Mariana, os investimentos foram destinados à área de educação.
Saúde e assistência social
A área de saúde também vem recebendo iniciativas importantes da Fundação Renova. Até outubro de 2021, R$ 18,3 milhões foram destinados para a saúde e assistência social de Mariana e R$ 8,9 milhões para a suplementação de Recursos Humanos (RH). Ao todo, cerca de 60 profissionais financiados pela Fundação Renova atuam no município, fortalecendo o Sistema Único de Saúde (SUS) e o Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Também são disponibilizados 10 veículos para apoio às equipes com 10 cartões combustível carregados mensalmente até três anos depois da entrega dos reassentamentos.
A Fundação Renova também reformou e ampliou o Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (CAPSij), possibilitando melhorias no atendimento, tratamento e acolhimento de crianças e adolescentes portadores de transtornos mentais graves e persistentes. No local, é oferecido atendimento integral realizado por uma equipe multidisciplinar, formada por psicólogos clínicos, psiquiatra, assistentes sociais, fonoaudiólogo, terapeutas ocupacionais, sociólogo e arteterapeuta.
Desenvolvimento socioambiental
No primeiro trimestre de 2021, foi concluída a restauração florestal em cerca de 550 hectares de florestas e Áreas de Preservação Permanente (APPs) localizadas em Mariana, Barra Longa, Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado e Ponte Nova. O trabalho foi realizado em propriedades rurais afetadas diretamente pelos rejeitos, nas quais foram plantadas 350 mil mudas de 176 espécies nativas. As áreas foram protegidas por cercamento ou pela própria vegetação nativa.
Saneamento
A Fundação Renova também repassa recursos para que os municípios invistam em obras de saneamento. A ação é importante para a revitalização do rio Doce, que hoje recebe cerca de 80% do esgoto gerados pelos municípios da bacia. Estão sendo destinados mais de R$ 600 milhões para projetos e obras de saneamento, que contemplam coleta e tratamento de esgoto e destinação de resíduos sólidos urbanos em 39 municípios da bacia do rio Doce. A previsão é que cerca de 1,5 milhão de pessoas sejam beneficiadas.
Propriedades Rurais
A Fundação Renova trabalha para a retomada produtiva das propriedades rurais que foram impactadas pelo rejeito da barragem de Fundão. Entre as ações, estão: oferta de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), recuperação de áreas degradadas e repasse de tecnologia que permita aumento de produtividade e renda para os agricultores e pecuaristas das comunidades rurais.
Cultura e turismo
A Fundação Renova está destinando R$ 1,29 milhão para apoiar 19 projetos em Mariana nas áreas de cultura, turismo, esporte e lazer por meio do Edital Doce. Os projetos são voltados para o resgate e valorização das tradições culturais, do desenvolvimento das potencialidades turísticas e promoção de atividades culturais, esportivas e de lazer para as comunidades.
Importantes eventos para o calendário turístico do município também receberam apoio, como o Iron Biker, o Encontro Internacional de Palhaços e a iluminação do Natal de Luz 2019. A 28ª edição do Iron Biker Brasil atraiu cerca de 1.800 ciclistas e muitos visitantes, que movimentaram a economia local. A estimativa é de que aproximadamente R$ 8 milhões sejam movimentados na cidade a cada edição da competição.
