A Fundação Renova aprovou o repasse de cerca de R$ 600 milhões para ações compensatórias nos setores de saúde e de infraestrutura em municípios da bacia do rio Doce atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão.
Os projetos compõem a agenda integrada prioritária apresentada pelos governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, elaborada em concordância com o Fórum dos Prefeitos do Rio Doce e objeto de deliberações do Comitê Interfederativo (CIF) em fevereiro deste ano.
Irão se beneficiar com a verba projetos estruturantes com impacto coletivo, de longo prazo e que possuem aderência aos programas compensatórios previstos no Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (TTAC). Eles visam dar apoio à saúde física e mental da população, diversificar a economia local e facilitar o acesso a importantes polos turísticos.
"A gente acredita que esses R$ 600 milhões dos recursos compensatórios vão gerar uma contribuição expressiva para o desenvolvimento local dessas regiões e a geração de emprego e renda", explica o diretor-presidente da Fundação Renova, André de Freitas.
Vale lembrar que os programas compensatórios da Fundação Renova têm o objetivo de ressarcir impactos para os quais não é viável ou possível a recuperação, mitigação, remediação e/ou reparação.
Conheça os projetos:
Hospital de Governador Valadares
Entre as ações previstas está a estruturação do Hospital Regional de Governador Valadares, localizado na Macrorregião de Saúde Leste de Minas Gerais, que abrange 86 municípios e população estimada de 1,5 milhão de habitantes. O governo de Minas receberá R$ 75,3 milhões para dar andamento à segunda etapa da obra e aquisição de equipamentos para o hospital, que terá 265 leitos, sendo 176 de enfermaria, 39 de urgência e emergência e 50 leitos de UTI, além de 9 salas de cirurgia.
Diversificação econômica
Um dos principais focos da agenda integrada prioritária é a promoção da diversificação econômica dos municípios atingidos. Pensando nisso, serão investidos recursos em trechos de rodovias de Minas Gerais e do Espírito Santo, totalizando 153 km. Além de estimular o turismo, as obras irão favorecer o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção local e regional.
Para o governo de Minas Gerais, serão repassados R$ 140 milhões, sendo R$ 12 milhões para a estruturação do trecho da MG-900 para acesso ao Parque Estadual do Rio Doce (Bispo), importante destino turístico da região, e R$ 128 milhões para a estruturação do trecho rodoviário da MG-760, entre a BR-262 e São José do Goiabal–Cava Grande, que conecta o Vale do Rio Doce à Zona da Mata mineira.
No Espírito Santo, serão destinados R$ 365 milhões para a execução de três trechos rodoviários na foz do rio Doce: ES-010, entre Vila do Riacho e Regência; ES-440, entre a BR-101 e Regência; e ES-248, entre a ES-358 e Povoação. A pavimentação do acesso aos destinos turísticos de Regência e Povoação é uma antiga demanda da região.
Em outra frente para diversificar a economia local, serão destinados mais R$ 12,2 milhões para o município mineiro de Rio Doce, com o objetivo de implantar o Distrito Industrial do Rio Doce, com área estimada de 5.500 m². O objetivo do distrito é compensar os impactos da interrupção da operação da Usina Hidrelétrica Risoleta Neves (Candonga), alterando a dinâmica produtiva municipal com atração de novas empresas, inclusive do setor de serviços de base tecnológica. A geração de empregos e renda no Distrito Industrial de Rio Doce beneficiará também os municípios vizinhos de Ponte Nova, Dom Silvério, Barra Longa, Santa Cruz do Escalvado e Sem Peixe.