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Proprietários rurais atuam na recuperação de nascentes e áreas degradadas



A recuperação ambiental do rio Doce tem estreitado as relações entre a Fundação Renova e os diferentes segmentos que compõem e atuam na bacia. Uma das experiências que agrega esforços de produtores e trabalhadores rurais é o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), que prevê, em 10 anos, a recuperação de 40 mil hectares de áreas de preservação permanente (APPs) e 5 mil nascentes.


O PSA é uma forma inovadora de gestão ambiental, incentivada pela Agência Nacional de Águas (ANA), que aponta para o caminho da valorização econômica da natureza, reconhecendo financeiramente atores diretamente responsáveis pela preservação dos recursos hídricos e ambientais. Em Minas Gerais e no Espírito Santo o objetivo do pagamento é remunerar os proprietários rurais que atuam com medidas que protegem nascentes e mananciais em suas propriedades, favorecendo a conservação e regeneração do meio ambiente nas áreas atingidas pelo rejeito da barragem de Fundão.

Em julho de 2018 a Fundação Renova lançou o primeiro edital do PSA que atraiu 270 proprietários rurais da bacia para participarem do programa. Em novembro de 2019 está prevista a realização dos primeiros pagamentos por estes serviços. O valor a ser pago atende ao tamanho da área disponível para restauração florestal, medida por hectare. Cada 1 hectare preservado corresponde a R$ 252,00 ao ano, que será pago durante 5 anos. O valor total do investimento estimado no programa é de R$ 1 milhão para o grupo do primeiro edital.


O segundo edital, lançado em 5 de agosto de 2019, terá o objetivo de recuperar 500 nascentes e mil hectares de áreas degradadas. A princípio o edital vai contemplar áreas que estão dentro das sub-bacias do rio Manhuaçu, Guandu, Pontões, Suaçuí e Piranga. Nos próximos anos, serão lançados outros editais para contemplar diferentes bacias importantes para a recuperação do rio Doce.


A experiência com o PSA foi compartilhada em setembro deste ano durante a 8ª Conferência Mundial de Restauração Ecológica na África do Sul, promovida pela SER - Society for Ecological Restoration (Sociedade de Restauração Ecológica). Uma medida que incentiva que as áreas preservadas, antes vistas como prejuízo pelo proprietário, se transformem em atividade rentável, que impacta positivamente não só as suas próprias áreas de produção, como toda a bacia hidrográfica.