Passo a passo para ouvir e atender a população



O processo de reassentamento desenvolvido pela Fundação Renova é inédito no Brasil. Ele envolve diversas etapas de execução e inclui a participação ativa de mais de 400 famílias que receberão as novas moradias em Bento Rodrigues, Paracatu de Baixo e Gesteira e zona rural de Mariana e Barra Longa. Para além do retorno das pessoas às suas casas, o objetivo é também garantir que esses novos lares preservem a identidade e que a população retome seus hábitos e tradições, promovendo o sentimento de pertencimento de cada uma dessas famílias.


No primeiro momento são feitos estudos e diagnósticos, realizados junto à comunidade, para levantar o maior número de informações e garantir que o mapeamento das áreas em potencial atendam os critérios previamente definidos através de consulta pública. Entre esses critérios, são levados em conta, por exemplo, a qualidade do solo para plantio e criação de animal, a oferta e a qualidade de água e a facilidade de acesso. É neste momento que os profissionais que atuam através da Fundação Renova vão cadastrar e compreender como era a vida da população, qual foi a perda patrimonial e quais os danos imateriais envolvidos.


A segunda etapa é a escolha do terreno, realizada através de assembleia com a população, para que os futuros moradores possam tirar dúvidas e realizarem os questionamentos necessários para fazerem de forma segura e consciente a votação pela área mais adequada para receber as obras do reassentamento. O processo é acompanhado não só pela comunidade, mas também por membros do Ministério Público e outras instituições envolvidas, garantindo a clareza e transparências nas decisões tomadas.


Os desejos e as necessidades dos atingidos para o novo local de moradia são ouvidos na terceira etapa do processo de reassentamento. Neste momento são levantadas as expectativas de cada família para o novo terreno que vai abrigar as casas. Todo material coletado nos encontros com a comunidade serve de subsídio para a elaboração do Plano de Reassentamento e para os projetos arquitetônicos.


A partir de então é chegada a hora da elaboração do projeto conceitual, que inclui o desenho e a definição do reassentamento, o tamanho e limites aproximados, além da distribuição inicial das ruas, quadras e equipamentos públicos, como escola, posto de saúde, praças e igrejas. Os licenciamentos ambientais e urbanísticos também fazem parte dessa fase do processo.


Com a aprovação da população e as licenças emitidas para a construção do reassentamento, a infraestrutura começa a ser realizada. São implantados a rede elétrica, a estrutura para o abastecimento de água e saneamento, o arruamento, a pavimentação, a drenagem e os acessos ao novo terreno. São erguidas as áreas coletivas, demarcação dos lotes, realizados os projetos das moradias e a construção das residências e do reassentamento dos equipamentos públicos, como escolas, unidades de saúde, praças, quadra coberta e templos religiosos.


Feito isso, chega a etapa final do processo de reassentamento que é a acomodação dos atingidos nas novas residências construídas. A partir desse momento a Fundação Renova realizará o acompanhamento das famílias por, no mínimo, três anos, garantindo a adaptação da população aos novos lares e rotinas.


Durante a execução de todo processo de reassentamento das famílias, que envolve a construção e reconstrução de vilas e propriedades, a Fundação Renova garante o direito à moradia aos atingidos, através do aluguel de casas na região de Mariana (MG) e Barra Longa (MG).




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