Construir uma cidade é escolher terreno, fazer terraplanagem, abrir e pavimentar ruas, construir drenagem, redes de água, energia, esgoto, erguer casas e bens coletivos como escolas, praças e postos de saúde. É assegurar que os futuros moradores tenham ali todas as condições de vida de um espaço urbano.
Nesse sentido, o projeto dos reassentamentos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, em Mariana (MG), se assemelha à construção de cidades e ganha forma nas primeiras casas sendo concluídas, nas ruas pavimentadas, bens coletivos em etapa final, vias iluminadas e obras de infraestrutura avançadas.
Cerca de 470 famílias acompanham a elaboração do projeto de seus lares e as etapas da construção. O processo, que busca restabelecer modos de vida com participação ativa da comunidade, é único no mundo.
Construção com protagonismo das famílias
A comunidades foram planejadas com a participação das famílias. Com os terrenos adquiridos e projetos urbanísticos aprovados, como é o caso das comunidades de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, foi dada sequência ao processo de planejamento das moradias. A Fundação Renova tem o compromisso de garantir condições de habitabilidade e acessibilidade em todas as construções do reassentamento, além de respeitar ao estilo de vida familiar e comunitário.
Os equipamentos públicos e as casas não seguem um padrão único (como num conjunto habitacional), mas são projetadas individualmente de acordo com o gosto da família. Os moradores opinam em cada etapa da reconstrução de suas novas comunidades.
A individualização na concepção das casas é uma diretriz. Cada futuro morador é atendido por um arquiteto contratado pela Renova. A primeira fase do projeto é o encontro das famílias com o arquiteto. Nessa fase, a Renova esclarece para os moradores, de maneira coletiva, como será o processo de atendimento, todos os direitos das famílias e fala da importância de se ter um projeto arquitetônico. Na segunda etapa, ocorre o encontro individual do arquiteto com a família. Eles fazem o exercício de recordação, para que os moradores descrevam como era a casa. Os arquitetos fazem croquis, as famílias levam fotos etc.
A partir dessa escuta, é desenvolvido um projeto, que é submetido ao futuro morador. Só quando se chega a um resultado satisfatório e aprovado, o projeto é considerado pronto para ser licenciado junto à prefeitura
“Como a família ocupava o quintal? Havia horta, pomar, galinheiro? Quantos cômodos havia? Existia alguém com necessidades especiais que demande adaptação das casas? Havia cômodos suficientes para todos os integrantes da família? São detalhes importantes no processo de reconstrução. Nem sempre as famílias querem que as casas sejam construídas de forma idêntica às antigas, muitas querem novas estruturas.” Alfredo Zanon, especialista em projetos e obras da Fundação Renova
Dessa forma, as ações desenvolvidas nos reassentamentos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, são definidas em conjunto com os próprios moradores, respeitando os aspectos sociais, econômicos e individuais. O modelo aprovado prevê não apenas a reconstrução das casas, mas também o respeito aos modos de vida das famílias e das relações de vizinhança.
O processo mais demorado, e em sua grande parte superado, em Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, contemplou colocar os projetos das comunidades dentro das normas e legislações de uma cidade. Isso significou buscar terrenos com as características que as comunidades definiram, comprá-los, regularizá-los, licenciá-los para, a partir daí, iniciar a construção da infraestrutura básica.
Para construir uma comunidade com estrutura de cidade, a Fundação Renova e os atingidos deram muitos passos juntos até aqui.
Escolha do terreno
Elaboração e aprovação do projeto
Concessão de licenças ambientais e urbanas
Retirada de vegetação nativa
Terraplenagem do terreno
Abertura de vias
Divisão e construção dos lotes
Construção de redes de esgoto, água e drenagem
Pavimentação
Instalação de rede elétrica
Missão
O programa de reassentamento da Fundação Renova tem como missão restabelecer os modos de vida e a organização das comunidades que perderam suas casas pela passagem do rejeito após o rompimento da barragem de Fundão – os distritos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, em Mariana; Gesteira, em Barra Longa (todos em Minas Gerais); e as comunidades rurais dos respectivos municípios. O principal objetivo é garantir que as moradias e as áreas onde estarão e os equipamentos públicos atendam às necessidades levantadas pelos futuros moradores, restabelecendo seus hábitos, suas relações de vizinhança e as tradições culturais e religiosas.
O protagonismo das cerca de 470 famílias no projeto de suas comunidades faz do processo de reassentamento um modelo único no mundo. Até que as vilas e as propriedades sejam reconstruídas, todos têm o direito à moradia assegurado pela Fundação Renova na região de Mariana e Barra Longa (MG).
Tipos de reassentamentos
Os atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão dispõem das seguintes modalidades de reparação do direito à moradia:
Reassentamento coletivo: Restabelecimento da comunidade em um novo local, respeitando os modos de vida. É o caso de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, em Mariana, e Gesteira, em Barra Longa. 334 famílias optaram pelo reassentamento coletivo
Reassentamento familiar: Famílias que não desejarem participar do reassentamento coletivo podem optar pela compra de um imóvel em área rural ou urbana. 129 famílias optaram pelo reassentamento familiar
Reconstrução: Famílias cujas casas foram atingidas e moravam na zona rural puderam optar pela reconstrução de sua casa no mesmo terreno. 14 famílias optaram pela reconstrução 9 casas foram entregues até agosto de 2020
Atendimento remoto
Para manter o caráter participativo do processo de reparação aos atingidos dos reassentamentos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo no contexto da pandemia do coronavírus a Fundação Renova desenvolveu mecanismos para atendimento remoto. A adesão ao atendimento foi voluntária e definida por cada núcleo familiar.
Os procedimentos são feitos com participação social e respeito às necessidades particulares dos núcleos envolvidos, com uso de ferramentas digitais de comunicação. Assim, é possível dar continuidade aos trabalhos de elaboração e finalização dos projetos conceituais das moradias, acompanhamento das obras de edificações e lotes, além da indicação e aprovação de imóveis para o reassentamento familiar.
Para viabilizar essas ações, a Fundação Renova está custeando o acesso à internet para as famílias durante o período em que estão sendo atendidas à distância. Além disso, para que elas acompanhem os avanços das construções, a Fundação compartilha álbuns digitais com fotos das obras das casas, fundações e lotes.