A indenização das pessoas diretamente atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, em novembro de 2015, é tarefa central no processo de reparação executado pela Fundação Renova. Até 30 de novembro de 2019, foram destinados R$ 2,04 bilhões para o pagamento de indenização e de auxílio financeiro emergencial, que alcançou cerca de 320 mil pessoas em toda região impactada.
“Ao alcançar R$ 2 bilhões em pagamentos a atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, a Fundação Renova demonstra que segue trabalhando firme no seu compromisso de indenizar os atingidos por danos comprovados”, afirma Luiz Zumpano, gerente de Programas Socioeconômicos da Fundação Renova
O cálculo da indenização é realizado de forma individual ou por grupo de atingidos e leva em consideração as particularidades de cada um. Os pagamentos são realizados por meio dos Programas de Indenização Mediada (PIM) e do Auxílio Financeiro Emergencial (AFE).
Programa de Indenização Mediada
Para criar uma alternativa ao processo de judicialização, construiu-se coletivamente a proposta do PIM, programa gratuito e de adesão voluntária.
O PIM atua em duas frentes de indenização: Dano Água, para as pessoas que moravam nas cidades e distritos que tiveram o abastecimento de água interrompido por mais de 24 horas quando ocorreu o rompimento da barragem de Fundão, e Dano Geral, destinado às pessoas que perderam sua renda ou bens materiais.
Auxílio Financeiro Emergencial
A Fundação Renova paga um AFE mensal para mais de 31 mil pessoas, entre titulares e dependentes, que sofreram impacto direto na sua atividade econômica ou produtiva em função do rompimento da barragem.
O valor, previamente discutido com representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), poder público e entidades técnicas, corresponde a um salário mínimo vigente, mais 20% para cada um dos dependentes e acrescido de valor equivalente a uma cesta básica (referência do Dieese).
