A Fundação Renova lançou no dia 5 de agosto o Edital de Adesão ao Programa de Restauração Florestal, que vai envolver produtores e produtoras rurais no trabalho de recuperação de Áreas de Preservação Permanente (APPs) e nascentes ao longo da bacia do rio Doce. As inscrições vão até o dia 1º de dezembro deste ano.
O objetivo é recuperar 500 nascentes nas bacias dos rios Pontões, Suaçuí e Piranga entre os anos de 2019 e 2020, além de 1 mil hectares de terras degradadas localizadas dentro de Áreas de Preservação Permanente (APPs) ou Áreas de Recarga Hídrica identificadas como prioritárias nas bacias dos rios Manhuaçu e Guandu.
Em um primeiro momento, o edital vai contemplar áreas que estão dentro das sub-bacias dos rios Manhuaçu, Guandu, Pontões, Suaçuí e Piranga. “Nos próximos anos, serão lançados outros editais para contemplar diferentes bacias importantes para a recuperação do rio Doce”, diz Felipe Drummond, analista de Programa Socioambiental da Fundação Renova. Estão sendo implementadas a Unidade Gestora Regional (UGR) e unidades de acompanhamento local para estimular a participação dos produtores.
“É importante compreendermos a importância do estabelecimento de parcerias regionais e locais para divulgar o edital para o maior número possível de produtores. O edital traz isonomia, transparência e objetividade para o processo de restauração”, diz Lucas Scarascia, líder de programas socioambiental da Fundação Renova. Parcerias também foram firmadas com órgãos ambientais, como o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (CBH-Doce), e CT-Flor, para elaboração do edital, que integra a meta da fundação de recuperar 40 mil hectares de Áreas de Preservação Permanente (APPs) e 5 mil nascentes ao longo da bacia do rio Doce em um período de 10 anos.
Quem aderir vai receber benefícios como apoio na inscrição do CAR, construção de bebedouros ou a disponibilização de uma área exclusiva para o gado (no caso de haver rios na propriedade) e o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) por no mínimo cinco anos. Outras informações sobre o programa, área de abrangência e o cronograma de cada etapa estão disponíveis no site da Fundação Renova.