Edital destina cerca de R$ 9,5 milhões para fortalecer núcleos familiares da bacia do rio Doce

Atualizado: Abr 7

Esta matéria foi publicada originalmente em 10/03/2021. Para informações atualizadas sobre o tema e sobre a reparação da bacia do rio Doce, por favor consulte: https://www.fundacaorenova.org/dadosdareparacao/


A Fundação Renova, por meio do Edital de Proteção Social, vai investir cerca de R$ 9,5 milhões em projetos que promovam o atendimento e o acompanhamento da população vulnerável em 11 municípios atingidos. O recurso será destinado às ações socioassistenciais, socioculturais e de apoio psicossocial, com o foco na promoção e valorização de vínculos familiares.


Serão atendidos pelo edital sete cidades de Minas Gerais: Aimorés, Belo Oriente, Galileia, Governador Valadares, Resplendor, São José do Goiabal e Tumiritinga; e quatro do Espírito Santo: Aracruz, Baixo Guandu, Colatina e Sooretama (Patrimônio da Lagoa).


A inscrição é gratuita e deverá ser realizada até 9 de abril deste ano, através do site da Fundação Renova (www.fundacaorenova.org) ou através do site do Prosas (www.prosas.com.br). Dúvidas técnicas sobre o edital podem ser enviadas para editalprotecaosocial@fundacaorenova.org.


Podem se inscrever no Edital de Proteção Social projetos de instituições da rede de Proteção Social e outras entidades que tangenciam a assistência social.

“As ações serão desenvolvidas em 11 municípios atingidos. Contudo, qualquer instituição que atenda aos critérios previstos no edital pode inscrever seu projeto. Com isso, aumentamos a área de atuação do edital e a oferta de projetos.”

Priscila Ohira, coordenadora do Programa de Proteção Social da Fundação Renova


A seleção dos projetos será realizada por uma Comissão Avaliadora, composta por profissionais com amplo conhecimento na área de projetos sociais ligados à área de assistência social. Compete à Comissão Avaliadora verificar os critérios estabelecidos no edital, como a capacidade técnica do proponente e a viabilidade técnica, operacional e financeira do projeto proposto.


A previsão é de que a primeira chamada aconteça no início do segundo semestre deste ano, com a convocação dos projetos que obtiverem a melhor classificação.


Apoio à população vulnerável atingida


A iniciativa faz parte do Programa de Proteção Social da Fundação Renova e tem como objetivo apoiar os municípios no desenvolvimento de atividades para famílias ou indivíduos atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão que vivem em situação de vulnerabilidade social.


Os projetos selecionados para serem desenvolvidos via Edital de Proteção Social devem ter foco em:

  • abordagem social com as famílias;

  • inclusão e protagonismo de mulheres chefes de família;

  • inclusão de pessoas com deficiência;

  • acesso à informação e participação cidadã;

  • e manifestações artísticas, culturais, esportivas e de lazer.


“Definimos alguns temas que identificamos como importantes, que precisam ser trabalhados dentro das comunidades atingidas da bacia do rio Doce. A partir do desenvolvimento dos projetos, esperamos fortalecer tanto as pessoas quanto as famílias vulneráveis, para que elas também sejam protagonistas dentro do processo de reparação da bacia do rio Doce.”

Maria Albanita Roberta de Lima, especialista do Programa de Proteção Social da Fundação Renova


Outros investimentos


Em ação complementar – e para assegurar o atendimento a todos os municípios atingidos –, a Fundação Renova disponibiliza cerca de R$ 27 milhões para que cidades ao longo da bacia do rio Doce fortaleçam seus serviços públicos de proteção e assistência social. Desse investimento, até janeiro de 2021 foram repassados R$ 1,8 milhão e 14 veículos a 11 municípios (além de ações específicas no município de Mariana) e os recursos podem beneficiar 14 mil famílias vulneráveis. A disponibilização de recursos é feita através de um Termo de Cooperação Técnica e Financeira assinado entre a Fundação Renova e cada município.