Ações de reparação e compensação em Mariana ampliam fomento à economia local



A Fundação Renova atua para fomentar e diversificar a economia de Mariana (MG), recuperar os distritos atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão e implantar ações que promovam a retomada da capacidade produtiva de empresas e propriedades rurais. Esse é um trabalho desenvolvido em várias frentes. Conheça as principais iniciativas:

Capital de giro

O Fundo Desenvolve Rio Doce, que emprestou R$ 2,6 milhões para 55 empresas até abril de 2020, contribuiu para gerar ou manter cerca de 300 empregos. O fundo oferece linha de créditos com taxas de juros a partir de 0,45% ao mês, uma das mais atrativas do mercado.

Reforço para os cofres públicos

A entidade está executando ações que favorecem as condições para um crescimento sustentável e que também reforcem os cofres públicos. Em Imposto Sobre Serviços (ISS), até março de 2020, a receita municipal recolheu quase R$ 37 milhões (desde setembro/2016).

Fornecedores e mão de obra locais

A Fundação Renova também estimula a contratação de fornecedores e mão de obra locais. Em abril deste ano, foram registrados 139 contratos ativos com fornecedores de Mariana, que representam R$ 793 milhões. Do total de colaboradores, 57,7% são locais (diretos e terceiros). A meta é atingir os 70% de contratação local ou mais. A contratação indireta de mão de obra local chega a 2.754 (abril/20), o equivalente a 64% do total.

Para garantir que a força de trabalho nas ações de reparação seja composta por profissionais das cidades impactadas, a Fundação Renova tem investido na preparação da mão de obra local. Os cursos profissionalizantes promovidos em Mariana, em parceria com o Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial), ofereceram 870 vagas para qualificação em diversas áreas em 2019.

Apoio à área de saúde

No dia 15 de maio deste ano, a população de Mariana recebeu o novo Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (CAPSij). O espaço, localizado no centro histórico da cidade, foi reformado e ganhou novas áreas, o que possibilita a ampliação do atendimento, tratamento e acolhimento de crianças e adolescentes portadores de transtornos mentais graves e persistentes no município e região.

As obras foram realizadas pela Fundação Renova e fazem parte do compromisso firmado entre a instituição e a Prefeitura de Mariana. A Secretaria de Saúde do município fará a gestão do novo centro.

Ainda na área de saúde e proteção social, a Fundação reforça o sistema público com 46 profissionais e com o aluguel de um imóvel, além de disponibilizar 5 veículos para atendimentos.

Para ações de proteção social, além do aluguel do imóvel para o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e da entrega de 29 itens de mobiliário, foram concluídas 5 brinquedotecas para o Centro de Referência de Assistência Social (Cras). A Fundação também fez a entrega do mobiliário para a Unidade Institucional de Acolhimento à Mulher.

Turismo e cultura

Como parte das ações de fomento ao turismo, cultura e esporte, a Fundação Renova destinou R$ 4,3 milhões para a realização de eventos, como o Natal de Luz, Iron Biker e Encontro Internacional de Palhaços. As atrações movimentaram a cidade histórica.

A Fundação se prepara para iniciar as ações do Edital Doce MG, que teve 141 projetos aprovados, sendo 22 em Mariana. O edital tem o objetivo de fomentar e apoiar iniciativas sociais nas regiões atingidas.

Já a área de preservação da Memória Histórica e Artística trabalha um total de 2.160 peças. Dessas, 548 foram inventariadas.

Reassentamentos

Os distritos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo estão sendo reconstruídos em um modelo de reassentamento único no mundo, com participação ativa das famílias no processo, desde a escolha dos terrenos até o desenho individual de cada moradia. No pico das obras do reassentamento, serão gerados em torno de 4 mil empregos

As casas em Bento estão sendo construídas pela construtora HTB e os imóveis estão em diferentes etapas: contenção de lote, fundação, alvenaria e cobertura. Foram emitidos 64 alvarás de casas, dois de bens públicos e 12 licenças de lotes vagos.

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Em Paracatu de Baixo, as obras, executadas pela construtora Andrade Gutierrez, estão na fase de terraplenagem das vias de acesso e das áreas dos lotes e de execução das redes de água e esgoto. Os projetos conceituais das casas estão em desenvolvimento, de forma remota, pelos arquitetos da Fundação com a participação das famílias. Há mais de 70 famílias com projetos em andamento ou concluídos.

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Para o reassentamento familiar, a Fundação Renova adquiriu 41 imóveis para famílias que optaram por essa modalidade de atendimento, prevista nas diretrizes de reparação do direito à moradia. São 15 imóveis para reformar, 24 imóveis para construir e 2 lotes vagos. Essa modalidade se destina aos núcleos familiares que não optaram pelos reassentamentos coletivos.

Até que as vilas e as propriedades sejam reconstruídas, todos têm o direito à moradia garantido pela Fundação Renova, que atualmente aluga casas para cerca de 300 famílias na região de Mariana e Barra Longa.


Propriedades rurais sustentáveis

Proprietários rurais do município estão sendo engajados em uma série de medidas que buscam a reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão e a estruturação de um modelo de produção com o uso de tecnologias e estratégias sustentáveis.

Em Mariana, 75 proprietários tiveram 2.100 horas de Assistência Técnica Rural (Ater). 60 propriedades rurais estão recebendo, individualmente, o Plano de Adequação Socioeconômica e Ambiental (Pasea), que propõe alternativas para gestão sustentável da terra. Outra iniciativa é o Renova Rebanho, que tem como objetivo aumentar a produtividade, por meio de tecnologias de inseminação artificial aliadas a técnicas de manejo. Até abril, foram realizadas 250 inseminações, sendo 15 proprietários atendidos, 86 nascimentos e 52,8% taxa de concepção.

Até o momento, 577,9 hectares passaram por revegetação emergencial, e 245 nascentes foram mapeadas. Foi realizada também a regularização de calhas, margens e controle de processos erosivos com o cercamento de cerca de 83 mil metros de APPs, o plantio de 77,5 hectares de nativas para restauração florestal e a recuperação de 68 tributários.

Praça Gomes Freire e cachoeira

Uma audiência pública, realizada em novembro de 2019, aprovou a proposta de revitalização da praça Gomes Freire. O projeto, que teve adesão da maioria dos marianenses presentes e consulta prévia ao Iphan, respeita a essência histórica do bem público e se adapta às novas realidades. O valor destinado para revitalização da praça é de R$ 4,2 milhões. A ação faz parte dos compromissos firmados entre a Fundação Renova e Prefeitura de Mariana e está dentro do plano de investimento de R$ 100 milhões anunciados pela instituição com ações de compensação no município.

O projeto considerou os aspectos históricos da praça desde a sua construção, no final do século 19, como também a inclusão, a acessibilidade, melhoria na iluminação, paisagismo, mobiliário e preservação dos lagos e ponte. As obras devem ser concluídas em novembro deste ano.

A recuperação da cachoeira de Camargos começou em março deste ano e prevê a retirada do rejeito, a revitalização do poço e a revegetação da mata ao redor.

Aterro sanitário

Como medida compensatória, foram disponibilizados R$ 500 milhões para tratamento de esgoto e destinação de resíduos sólidos nos 39 municípios atingidos de Minas Gerais e do Espírito Santo. Desse total, Mariana receberá cerca de R$ 72 milhões.

Outro marco importante foi a implantação de tratamento de água em Camargos Paracatu de Baixo e Pedras, distritos de Mariana.

A obra de readequação do Aterro Sanitário de Mariana, consideradas urgentes, permitirá que os resíduos sejam inseridos em locais devidamente impermeabilizados, a fim de impedir o contato do lixo com o terreno natural. Será criado um fundo de R$ 15 milhões para garantir ao município recursos para a operação do aterro por cinco anos.


Histórico das ações da Fundação Renova relacionadas à pandemia da Covid-19 

Na segunda-feira, 15 de junho, as obras em Mariana foram retomadas, após autorização da Prefeitura Municipal. A Fundação Renova, que já vinha adotando uma série de medidas preventivas à Covid-19 aprovadas pela prefeitura, cumpriu todas as adequações

do Plano de Ação de Retomada das Obras Civis.

Para entender o processo de paralisação e retomada das obras no município, além das medidas adotadas, clique aqui.

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