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5 perguntas sobre reassentamento


Canteiro de obras do distrito de Bento Rodrigues

1. Por que os novos distritos ainda não estão prontos?

A construção de uma nova vila é um projeto complexo dentro da proposta de reassentamento colocada em prática pela Renova. A complexidade aumenta diante da premissa de que toda decisão é tomada a partir de um processo de diálogo e escuta das comunidades atingidas. A obtenção de consensos leva tempo, mas também resulta em soluções mais eficientes e de ampla aceitação, como provam os índices próximos de 100% alcançados na aprovação dos projetos conceituais de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo (Gesteira ainda não chegou a esse estágio). Há também várias regulamentações legais a serem cumpridas até a obtenção dos licenciamentos urbano e ambiental para iniciar as obras.


2. Onde as famílias moram enquanto aguardam o reassentamento?

Na ocasião do rompimento da barragem, em caráter emergencial, todos foram acomodados em pousadas e hotéis de Mariana. Hoje, há mais de 300 atendimentos de moradia temporária em curso. As casas alugadas em Mariana e Barra Longa foram escolhidas após uma escuta para entender o perfil da família e o imóvel necessário. Os moradores da zona rural tiveram a opção de se acomodar em residências rurais em distritos próximos. Inúmeros casos de mudanças ocorrem até hoje, e os atingidos têm liberdade de entrar em contato com a Renova e solicitar alterações em qualquer tempo. Vale lembrar que, quando se fala de famílias a serem reassentadas, há núcleos que possuíam a propriedade principal (moradia) em outros lugares e também terrenos que eram usados apenas para plantio (unidades produtivas).


3. Como será o processo de reassentamento dos moradores da zona rural?

Fazem parte das ações de reparação a reconstrução de moradias de famílias da zona rural de Mariana. O trabalho contempla a restituição do direito à moradia adequada, retomada das atividades produtivas e acesso a infraestrutura e aos bens coletivos da comunidade. Foram entregues, em 2018, seis casas localizadas nos subdistritos de Ponte do Gama, Borba, Paracatu de Baixo, Paracatu de Cima, Barreto e São Antônio de Pedras. Para 2019, estão previstas a entrega de outras seis casas.


4.  O reassentamento coletivo é o único meio de reparação às pessoas que tiveram suas casas destruídas?

Não. Elas podem migrar para a compra assistida de um novo imóvel, como acontece no reassentamento familiar, ou optar pela indenização em dinheiro.


5. Qual é o orçamento do reassentamento em 2019?

O compromisso com a reparação é reforçado pelos valores reservados para os reassentamentos, o segundo maior orçamento da Fundação. As construções dos novos distritos de Bento Rodrigues, Paracatu de Baixo e Gesteira receberão um total de R$ 235 milhões em 2019. Este é o ano em que as casas começam a ser construídas.